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JSD apresenta programa às legislativas

 

O Programa completo da JSD Distrital pode ser consultado aqui.

 

Tal como há quatro anos, a JSD Distrital Castelo Branco irá apresentar os seus contributos para o programa eleitoral do PSD às próximas eleições legislativas ao novo Presidente da Distrital, Luís Santos, ao Secretário, João Tiago Valente, e à cabeça-de-lista, Cláudia André. Trata-se de um compêndio de propostas que resultam do trabalho que esta estrutura tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos junto da população e das diversas entidades competentes do distrito, em reuniões, visitas, audiências, debates e palestras organizadas.

No próximo ato eleitoral legislativo, a JSD pretende ser uma força de mudança ativa e verdadeiramente preocupada, combatendo diretamente a atuação “ilusionista” do atual governo que abandonou o Interior, como se verifica na ausência de meios de combate aos incêndios, na falta de indemnizações aos afetados pelas catástrofes, no subfinanciamento crónico da UBI e IPCB, no cancelamento da construção da barragem do Alvito, no não cumprimento da promessa que fez no distrito em abolir as portagens, entre outros exemplos.

As propostas agora apresentadas pela JSD atravessam as mais diversas áreas da governação nacional, com enfoque especial no Interior e nas novas gerações. Ainda assim, a JSD destaca quatro eixos principais onde pretende ver uma rápida ação em matéria de políticas públicas: mobilidade, educação, emprego e inovação.

Entre estas, estão propostas para a mobilidade e melhores acessibilidades como a indexação do valor das portagens na ao PIB per capita de cada região, a conclusão do IC6 e do IC31, a melhoria da rede ferroviária e o alargamento do desconto jovem na CP dos 25 até aos 30 anos, a promoção de “green e smart cities”, o incentivo ao transporte verde dentro das cidades seguindo o exemplo das bicicletas elétricas da UBI e a aposta do Fundão nas novas tecnologias, bem como a construção de um aeroporto internacional no Interior.

A inclusão de disciplinas como programação e formação cívica no ensino secundário, a digitalização dos manuais escolares para reduzir o peso dos livros nas mochilas, bem como o decréscimo da carga horária letiva e o reforço do ensino de soft skills e educação não formal são algumas das propostas para a educação no ensino secundário, a par da revisão da fórmula de financiamento do ensino superior, a proteção social para bolseiros e investigadores, o regresso do programa Retomar e do +Superior, este último, que era uma verdadeira medida de discriminação positiva para o Interior, dado que beneficiava quem tem menos recursos e mais precisa, ao contrário da redução de propinas; e ainda a criação de um consórcio entre a UBI, IPCB e IPG para a melhoria da sua oferta formativa e subida de escala para competir a nível e internacional com algumas das melhores instituições.

Finalmente, o incentivo fiscal para a fixação de empresas e criação de emprego no Interior. Além da criação de um “mega campus empresarial”, através da rubrica específica para o emprego nos territórios de baixa densidade no próximo quadro financeiro plurianual, ou da mera descentralização de serviços públicos para o Interior, a maior organização política de juventude da região propõe uma taxa de 0% no IRC e uma TSU de 5% para trabalhadores e 15% para empresas que se fixem no Interior, além de um regime especial de IRS por 10 anos para quem escolher trabalhar nestes territórios.

Estes quatro eixos são aprofundados ao longo do programa da JSD e juntam-se a quase uma centena de propostas ao longo de oito tópicos que representam os principais contributos do projeto político “Agora, o Interior!”, que a atual Comissão Política Distrital da JSD iniciou há dois anos e cujos estudos e análises culminam num documento ímpar às eleições do próximo dia seis de outubro.

A JSD irá ainda desafiar os Deputados do PSD que venham a ser eleitos pela região a não aceitarem a disciplina de voto sempre que estejam em causa matérias que constem do programa eleitoral apresentado aos eleitores do distrito, porque a sua primeira lealdade deve ser perante os cidadãos e não as elites partidárias. Só assim conseguirão pressionar um parlamento pouco mobilizado para a coesão do território.

 

24 de julho de 2019,

A Comissão Política da JSD Distrital Castelo Branco.

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